Recuperando o Meio Ambiente da Lagoa do Sombrio

Considerando os enormes estragos causados a Natureza de nossa região em todos os tempos em que o homem civilizado colocou os pés pela primeira vez por aqui, com certeza a recuperação de 2,5 hectares de área degradada seja insignificante diante de todo o prejuízo. Contudo é um sinal de que podemos reverter esse processo insano de exploração desordenada dos recursos naturais de nossa região. A aplicação da lei infelizmente será um remédio muito amargo para os infratores de cometimentos de crimes ambientais, mas, diante da resistência e até da insistência de se continuar desrespeitando os ditames das leis que regulam o uso e protegem a Natureza, será uma ferramenta muito necessária para reduzir as ações criminosas.

O Termo de Ajustamento de Conduta, (TAC) feito pelo Ministério Público de Santa Rosa do Sul, do qual parabenizo neste espaço o competentíssimo Dr. Marcio Gai Veiga, promotor daquela Comarca e curador do meio ambiente, pela brilhante condução no fazer cumprir a lei cessando o início de um empreendimento, as margens Leste da rodovia BR-101, trevo de acesso a São João do Sul, que já em suas bases agrediu gravemente a Área de Proteção Permanente (APP) da Lagoa do Sombrio, uma vez que até a prática de mineração para a extração de areia havia sido utilizada. Local que se transformou em um lago artificial totalmente dentro da APP. Sem considerar que tal empreendimento pretendia implantar ali um posto de combustível, tipo de comércio inadmissível, em locais adjacentes a APPs, devido a sua alta produção de poluentes.

Os órgãos de fiscalização e de licenciamento são mais responsáveis até, do que mesmo o próprio proprietário, uma vez que eles deveriam, de ante mão, não conceder o licenciamento de um empreendimento dentro de uma APP. O que de fato aconteceu para a concessão da licença? Alguém deveria responder por isso e explicar melhor para se evitar o total descrédito de tal órgão que tem por obrigação constitucional, proteger o meio ambiente.

Resumindo, o TAC obriga o proprietário em recuperar os 2,5 hectares degradados, desfazer o lago artificial, retirar as estruturas de pré-moldados lá instalados e cercar a área e colocar uma placa com informações sobre a APP e a Lagoa do Sombrio. Tudo isso deverá obrigatoriamente estar pronto até fevereiro de 2012. Diante do compromisso de nada construir no local por 20 anos, o proprietário resolveu de uma forma inteligente doar a área a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AGUAPÉ, a qual receberá a posse definitiva da área depois de recuperada.

Para efeito de informar corretamente. É bom lembrar que essa área sempre será APP. Não importa o tempo decorrido. Ou seja, não significa que após 20 anos seja possível construir um empreendimento naquele local. A Aguapé pretende utilizar o local para visitação para Educação Ambiental.

Quem está ocupando áreas de APP é bom que cessem qualquer atividade; que procure se assessorar com órgãos ambientais para saber o que e até onde pode utilizar suas terras. Para que não venha a ter que responder pelo cometimento de crime ambiental.

Seja sócio da Associação de Proteção Ambiental Aguapé. A Natureza precisa de pessoas como você, para ajudar a melhorar o nosso meio ambiente e conseqüentemente ter qualidade de vida para todos.

 http://aguape-apa.blogspot.com

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A importância da arborização

São indiscutíveis os benefícios que as árvores proporcionam para a qualidade de vida na cidade. Além de embelezar o ambiente elas tem papel fundamental reduzindo diversos tipos de poluição, tais como poluição do ar, da água, do solo, visual e sonora. Elas absorvem o gás carbônico gerado por pessoas, fábricas, lixo, automóveis, etc. e nos devolvem o oxigênio, tão essencial à vida.

Suas copas densas funcionam como barreiras contra ruídos, ventos, água e luz, e servem de refúgio em dias de sol escaldante ou chuvosos.

Elas ainda oferecem abrigo e alimento às aves, que são importantes aliadas no controle de insetos vetores de doenças nas cidades. Uma cidade bem arborizada tem um clima melhor de se viver, é mais agradável, aprazível e saudável de várias formas.

No entanto, apesar de todas estas qualidades, as árvores são deixadas em segundo plano, com a desculpa de que irão destruir calçadas, calhas, muros, encanamentos, fiações elétricas ou então provocarão sujeira nas ruas e até mesmo acidentes com a queda dos frutos e galhos. Em geral os problemas relacionados com árvores e seus “pontos negativos” estão intimamente ligados ao mau manejo, escolha de espécies inadequadas e plantio em locais impróprios. Todas estas dificuldades podem ser facilmente evitadas com um bom planejamento urbano.

Todas as cidades devem ter um plano de arborização, para ser utilizado pelos funcionários e empresas terceirizadas envolvidos diretamente no plantio e manejo de árvores e uma cartilha de ampla distribuição, para que os moradores saibam quais as diretrizes do plano e respeitem as leis ambientais envolvidas.

Essa deficiência já nasce no planejamento do parcelamento do solo, onde não se prevê na urbanização, principalmente junto às calçadas e logradouros, os locais destinados a arborização. É desse resultado de mau planejamento que surgem ruas feias, sem árvores e flores; ruas que no verão tornam-se insuportáveis pela ação direta do sol aos pedestres, devido à falta de sombras. Os motoristas procuram em vão locais sombreados para estacionar seus veículos que, mas parecem fornos minutos depois de fechados ao estacionar nestas ruas.

Para piorar essa situação a maioria das ruas que são “revitalizadas”, ou seja, que são asfaltadas, não tem um projeto urbanístico, visando à arborização e o ajardinamento, apenas existe a preocupação da pavimentação, o que aumenta a temperatura ambiente e proporciona maior velocidade do deslocamento das águas, quando das enxurradas, pela impermeabilização total do solo, o que contribui para as inundações.

É ora de mudar este comportamento e investir em qualidade de vida. Queremos nossas cidades bem arborizadas e com vida. Isso é um direito de todos!

Algumas palavras.

Toda cidadania é vazia, se o homem não estiver constantemente na busca da evolução do ser coletivo da sociedade. Contudo faz-se mister lembrar que tal evolução não poderá ocorrer sem a harmonia com o meio em que vive. O homem integral é o cidadão que defende os princípios da evolução com justiça social e com respeito ao meio ambiente em que vive. Não basta considerar a preservação como algo pronto. É preciso ir além e enfrentar a recuperação daquilo que se encontra em desarmonia com o meio para que todos possam desfrutar de qualidade de vida.

Mudança de comportamento social.

Trabalhar a Vida em todo o seu contexto e não somente em algumas peculiaridades é o único caminho para que tenhamos as mãos limpas na formatação de uma sociedade futura mais justa e igualitária.

Não há como trabalhar a proteção de nossas Crianças para que se tornem  Cidadão com respeito e dignidade se não trabalhamos também a Família.

Muitos governantes tentam criar fórmulas para resolver os problemas da Criança e do Adolescente em nossa sociedade. Os modelos serão todos inócuos se não incluir nesse processo a Família, base de convívio do ser em desenvolvimento junto aos seus genitores. Tratar a criança separadamente é apenas querer mascarar o problema ou então usar esses programas como simples propaganda política. Não adianta deixar a criança dois períodos na escola ou exercer outra atividade extra classe, se quando ela chega em casa, sua realidade de vida, encontra um ambiente totalmente contrário ao conto de fada que lhe mostraram na escola.

As dificuldades domésticas enfrentadas pelos dissabores do dia-a-dia de seus familiares, pela pobreza, falta de cultura, de apoio sócio-econômico e o abandono social em que se encontram, escamba em muitos casos para a violência verbal e física.

O desencontro entre o aprendido na escola e o vivenciado no seio da família, gera um conflito psicológico onde o medo prevalece e o aprendizado se torna difícil e ineficaz.

A irresponsabilidade dos genitores, fomentada pela baixa estima de uma vida de pobreza material e cultural, estimulada pela imoralidade dos governos levam o jovem adolescente à não crer mais nas possibilidades de um futuro promissor, pendendo para a marginalidade e a violência.

A construção de um projeto social que ataque estas questões sociais com eficácia, só terá efeito se for elaborado num conjunto de ações com previsão de resultados a curto, médio e longo prazo, independentemente de troca de governo. Tais ações obrigatoriamente terão que ser formatadas em serviços, programas, projetos e benefícios onde o atendimento ao grupo familiar em situação de vulnerabilidade social possa ser trabalhado para a recuperação de vínculos sociais com participação em projetos coletivos.

Uma vez que o objetivo é promover a recuperação da estrutura familiar, faz-se necessário atacar as causas desde sua origem. Não basta introduzir a criança na escola, garantir à alimentação e habitação a família é preciso estabelecer um elo de comprometimento entre o governo à comunidade local e a família atendida. Este tripé vai propiciar a inclusão da família com uma participação mais efetiva na vida social.

Cada comunidade deve, em parceria com a assistência social, resolver seus próprios problemas. É preciso fazer com que a comunidade se sinta uma grande família e que tenha força e amparo do governo para agir. Evitar o aglomerado de famílias carentes em um mesmo local para se impedir a amplificação de problemas vai facilitar a inclusão dessa família no seio da comunidade.

A aplicação da instrução, acompanhamento e a busca conjunta de solução para o problema não podem ficar somente na responsabilidade de uma parte. O descumprimento dos requisitos legais deverá ser aplicado a consoante Medida sócio-educativa de Prestação de Serviços à Comunidade como forma a obrigar o faltoso ao cumprimento dos compromissos sociais assumidos. Na hipótese de serem os genitores os agentes são necessários todo um acompanhamento psico-social com instruções programáticas para fazê-los entender de suas responsabilidades perante a família a comunidade e a sociedade onde vivem.